Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 18:15
Estado deve fornecer medicamento a portador de diabetes
O Estado do Rio Grande do Norte deverá manter o fornecimento regular de acordo com a orientação médica, sob pena de responsabilidade pela omissão
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 12:41
Menor com diabetes consegue tratamento
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deferiu o pedido do pai do menor.
-
Colunas » Ian Ganciar Varella Publicado em 06 de Junho de 2016 - 15:49
Tratamento gratuito do diabetes
O presente artigo discorre sobre o tratamento gratuito do Diabetes.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 19:40
Criança consegue tratamento contra o diabetes na via judicial
Ação de obrigação de fazer
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 15:30
Prefeitura deve fornecer medicamento a portador de diabetes
O autor afirmou que possui uma renda líquida de R$ 2.141,21 e, sozinho, arca com todas as despesas relativas ao sustento familiar, de modo que os medicamentos dos quais necessita possuem custo elevado e desproporcional à sua renda financeira
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 19:00
Estado deve fornecer medicamento a paciente com diabetes
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 12:30
Criança consegue tratamento contra o diabetes na via judicial
O juiz determinou que o Estado do RN forneça os medicamentos e materiais necessários para o tratamento do diabetes em uma criança
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 15:35
Município de Sinop deve fornecer medicamento a pacientes com diabetes
Na decisão unânime também consta que é necessária a apresentação da receita específica.
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 17:10
Estado é obrigado a fornecer medicamento à paciente com diabetes
Estado deverá fornecer os medicamenstos enquanto perdurar a necessidade da paciente
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 17:56
SUS deverá arcar com remédios de diabetes para crianças
multa diária de R$ 1.000,00 a cada recusa no fornecimento de medicamento ou insumos
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 14:09
Estado deve fornecer insulina a portadora de diabetes
De acordo com decisões dos tribunais superiores, a responsabilidade no fornecimento de medicamentos é solidária entre Estado, União e Município
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 18:13
Portadores de diabetes mellitus podem receber remédio não incluído na lista do SUS.
MPF/SC quer fornecimento imediato da insulina Novomix 30 para pacientes de Joinville.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Maio de 2012 - 14:55
Estado é obrigado a fornecer medicamento à paciente com diabetes
Ação de obrigação de fazer
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 01:00
Agravo regimental. Fornecimento de medicamento. Obrigação de fazer. Bloqueio de contas públicas. Possibilidade. Precedentes.
Agravo regimental. Fornecimento de medicamento.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 13:11
Consumidor. Banco Central do Brasil - BACEN. Plano de saúde.
Fornecimento de medicamento. Home care
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 10:22
Prefeitura custeará cesta básica diet para jovem com diabetes
para a adolescente, cujo consumo, segundo os autos, é estritamente necessário para o tratamento de sua patologia.
-
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2008 - 19:24
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2007 - 09:50
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 12:44
Prefeitura de Campinas deve fornecer medicamento a paciente com diabetes
Para o magistrado, ?o atendimento da postulação independe de previsão orçamentária, porquanto a Constituição Federal, ao assentar, de forma cogente, que o direito à saúde deve ser tratado com prioridade não só pela família e pela sociedade, mas também pelo Poder Público"
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 16:50
Justiça determina fornecimento de medicamento a paciente
A Câmara manteve a sentença que condenou o Estado ao fornecimento do medicamento necessitado pelo